Tag
#eleicoes-2024
2 posts
Vereador de Colinas do Tocantins é condenado por violência política de gênero
Sentença aplica Lei 14.192/2021 e prevê cassação de mandato e inelegibilidade por oito anos.
TRE/AP cassa mandatos de prefeito e vice de Calçoene por abuso de poder
Decisão torna o prefeito Antônio Pinto e o vice Gibson Costa inelegíveis por oito anos e anula votos da chapa vencedora em 2024.