Adolescente mata pai para defender mãe de agressões em Extrema, RO

A Polícia Civil de Rondônia apura as circunstâncias da morte de H.S.S., 45 anos, ocorrida na madrugada desta terça-feira (9) no distrito de Extrema, área rural de Porto Velho. O principal suspeito do homicídio é o filho da vítima, um adolescente de 16 anos, que relatou à polícia ter agido em defesa da mãe, vítima de supostas agressões físicas na ocasião. O corpo da vítima foi encontrado sem vida na rodovia que liga o distrito à zona urbana.

Segundo informações preliminares registradas em Boletim de Ocorrência pela guarnição da Polícia Militar que primeiro atendeu à ocorrência, o conflito teve início dentro da residência da família. O adolescente relatou aos policiais que acordou com o som de gritos e, ao se dirigir à sala da casa, presenciou o pai agredindo a mãe. Para interromper a agressão, o jovem teria pegado uma faca de cozinha e desferido múltiplos golpes contra as costas do genitor.

Após ser atingido, o homem fugiu da residência a pé. O adolescente, por sua vez, acionou o serviço de emergência (190) para relatar a ocorrência. Uma equipe da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi deslocada ao local. Durante o trajeto de busca pela vítima, que se acreditava ter buscado ajuda médica, as equipes localizaram o homem caído na via pública, já em parada cardiorrespiratória. A confirmação do óbito foi feita pela equipe de saúde no local.

Devido à idade do suspeito, 16 anos, o caso segue trâmite diferenciado previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). O adolescente foi encaminhado à delegacia para acompanhamento, mas não será recolhido a uma unidade prisional comum. A medida socioeducativa só será definida após a conclusão dos inquéritos e manifestação do Ministério Público, que poderá pedir a internação provisória ou liberdade assistida, dependendo da gravidade do ato e do parecer da equipe técnica. A mãe da vítima e o adolescente foram ouvidos pela polícia.

O inquérito policial, instaurado na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) de Porto Velho ou na delegacia de área competente, deve apurar se houve legítima defesa de terceiros ou se o uso da força foi excessivo. Peritos do Instituto de Criminalística (IC) percorreram a casa e o local onde o corpo foi encontrado para recolher provas materiais, como a arma utilizada no crime e rastros de sangue. O corpo de H.S.S. foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) para realização do exame necroscópico, que atestará a causa mortis e o número e a direção dos ferimentos.

A violência doméstica é uma das principais causas de intervenção policial em Rondônia. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado registra taxas de feminicídio acima da média nacional em alguns anos. A Lei Maria da Penha prevê medidas protetivas de urgência para mulheres em situação de risco, mas nem sempre o acesso à rede de apoio ocorre em tempo hábil para evitar a escalada da violência. Neste caso, não havia registro de medidas protetivas anteriores naquele endereço segundo as primeiras verificações policiais.

A investigação deve ouvir vizinhos e familiares para reconstruir a dinâmica da violência familiar que precedeu o homicídio. A defesa do adolescente, que ainda não constituiu advogado formalmente nos autos públicos consultados, deverá alegar a exclusão da ilicitude em razão da legítima defesa da agredida. O Ministério Público oferecerá representação contra o adolescente perante a Vara da Infância e Juventude. Enquanto as investigações prosseguem, a família recebe acompanhamento da assistência social e do Conselho Tutelar.